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Aborto: mulheres, resgatem seus direitos!

Em resenha do livro Pró: reivindicando os direitos ao aborto, recém lançado pela Autonomia Literária, autora destaca a necessidade de combater os esforços da direita religiosa para restringir o aborto nos EUA, retrocedendo um direito conquistado há 5 décadas. E lembra: até 1869 a própria igreja católica aconselhava métodos contraceptivos.

Por Clara Jeffery, New York Times | Tradução Manuela Beloni

“Nunca fiz um aborto, mas minha mãe, sim. Ela nunca me contou, mas, pelas peças que juntei depois que ela morreu, por uma menção em seu nome nos arquivos no FBI – que meu pai, um velho radical, solicitou juntamente com o sua própria ficha – foi em 1960, o que significa que foi um aborto ilegal, como quase todos naquela época.”

Assim começa o livro Pró: reivindicando os direitos ao aborto, o manifesto dos direitos ao aborto escrito pela colunista do The Nation, poetisa e “criança de fralda vermelha” Katha Pollitt. Ter pais com arquivos no FBI pode parecer exótico, mas é apenas o ponto de partida sobre uma questão que foi, e não é mais, ilegal. Como seis em cada dez mulheres que fazem aborto hoje [no Brasil são oito], a mãe de Pollitt, já tinha seus filhos quando decidiu abortar. Por que ela não levou essa gravidez adiante? De quantos meses ela estava grávida? Por que ela não contou ao marido? Quem fez o aborto era um bom profissional? Um amigo a acompanhou? Pollitt não sabe.

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Assim como é para ela, somos obrigados a imaginar o que pode ter acontecido. E quando se trata de aborto, nós imaginamos muito. Tendo internalizado as mensagens dos opositores do aborto, imaginamos as mulheres que buscam essa solução como jovens, assustadas, sozinhas, pobres e vitimizadas. Essas mulheres obviamente existem, mas se considerarmos que quase uma em cada três mulheres tenha feito pelo menos um aborto até os 45 anos, esse estereótipo nem sempre corresponde à realidade. O aborto é seguro, é – e continua – legal nos EUA, mas com mais de um milhão de procedimentos por ano, ele não é tão raro quanto parece.

Como “Pró” expõe em detalhes, isso se deve em parte aos esforços da direita religiosa para restringir o acesso à contracepção, marcando certos métodos como “abortivos” (contra a ciência, mas agora com o imprimátur¹ da Suprema Corte). No entanto, o aborto nunca foi tão raro, e não será – ao contrário da ausência de cuidados infantis universais, níveis escandinavos de registro na certidão de nascimento, educação sexual abrangente e livre acesso ao controle de natalidade. Metade de todas as gestações são acidentais e algumas delas não serão bem-vindas, sendo insuportáveis ​​ou inviáveis, além de não planejadas.

Sendo assim, o aborto precisa, acima de tudo, sair do armário e ser reivindicado como um “bem social”, argumenta Pollitt. “Ė uma opção essencial para a mulher – não só para as que vivem situações dramáticas e terríveis de corpo e alma, mas para todas as mulheres – e isso beneficia a sociedade como um todo.”

Pollitt diz que ela direciona seu argumento para o “público confuso”: àqueles que não querem banir o aborto de imediato, mas também não o querem amplamente disponível; àqueles que enaltecem os pesquisadores com suas opiniões profundamente conflituosas sobre as circunstâncias sob as quais há um aborto – depois de se acumular culpa suficiente – e que deveriam ser tolerados.

A Bíblia, observa Pollitt, não proíbe o aborto e nem as pessoas que o tornaram legais. De fato, até depois da Guerra Civil norte-americana, a maioria do clero católico romano aconselhava que os não-nascidos estavam apenas “animados” (no jargão de hoje, alcançaram a “personalidade”), e os métodos abortivos com nomes como “Regulador Uterino” e “Dom do Samaritano para as mulheres” eram amplamente e muitas vezes legalmente disponíveis. Isso foi até 1869, quando a Igreja Católica assumiu a posição de que a vida começa no momento da concepção. Desde então, os opositores ao aborto combinaram esse decreto com avanços médicos como ultra-sonografia e a crença esmagadora do público no determinismo do DNA para eliminar a diferença entre um blastocisto de cinco dias, um embrião de oito semanas e um feto de cinco meses de idade.

Os resultados dessa política são confusos. Entre 2011 e 2013, foram aprovadas 205 novas restrições ao aborto, mais do que nos 10 anos anteriores somados. Notificação dos pais, ultrassonografias compulsórias, períodos de espera obrigatórios e falta de clínicas podem levar o procedimento para além do primeiro trimestre – que é até quando a maioria dos norte-americanos apoia o direito ao aborto e quando quase 90% deles são realizados. Mesmo assim, 58% das mulheres que tiveram um aborto gostariam de tê-lo feito mais cedo. O principal impedimento não é a decisão, e tudo o que isso engloba, mas o acesso.

Se concordássemos com a ideia de que um embrião alcança a condição de pessoa quando o espermatozoide encontra óvulos, argumenta Pollitt, teríamos que investigar todos os abortos como possíveis homicídios, talvez puníveis com a morte, como propunha um projeto de lei na Geórgia. E se é assim, por que os oponentes mais obstinados ao aborto não se preocupam com os embriões descartados durante o curso de fertilização in vitro? A razão é que destruir um embrião em busca de um bebê faz parte de uma luta nobre, enquanto destruir um embrião para terminar o ensino médio ou a faculdade de direito ou mesmo colocar comida suficiente na mesa para outras crianças é considerado egoísta na melhor das hipóteses. “A diferença entre uma placa de petri² e um útero não está nos embriões”, escreve Pollitt, “está na intenção percebida da mulher”. De fato, Pollitt argumenta que muitos oponentes do aborto estão menos preocupados com a situação de qualquer embrião do que com a redução da liberdade sexual e econômica das mulheres.

Este não é exatamente um conceito novo para estudantes feministas. Mas a exploração de Pollitt da hipocrisia dos opositores ao aborto – incluindo a “relação inversa entre o apoio às restrições ao aborto e o apoio à programas que ajudem mulheres grávidas, bebês e crianças de baixa renda” – é tão enciclopédica que abrirá os olhos de quem nunca pisou em uma sala de estudos sobre mulheres. Há uma numerosos estudos no campo da ciência cognitiva indicando que quanto mais evidências você trouxer para uma discussão, mais radicais e cegos se tornarão seus oponentes.

Desta forma, o livro pode ter sucesso em estimular os “militantes” pró-escolha complacentes que estão recentemente preocupados com os ultrassons transvaginais, “estupro legítimo” e a culpabilização dos defensores da contracepção. Pollitt pode se beneficiar do momento, da mesma maneira que Susan Faludi se beneficiou 23 anos atrás. O livro Backlash: o contra-ataque na guerra não declarada contra as mulheres (publicado no Brasil pela Editora Rocco), de Faludi, chegou após as audiências de Anita Hill, e foi tão absorvido pela cultura que, dois anos depois, Nora Ephron pode colocar em seu filme, Sintonia de Amor, a farsa de que  “é mais fácil para uma mulher com mais de 40 anos ser morta por um terrorista do que casar-se”, o que gerou uma reação do público que se indignou e refutou: “Há praticamente um livro inteiro sobre como essa estatística não é verdadeira”.

Nas décadas seguintes, diz Pollitt, a comunidade pró-escolha tornou-se apologética e defensiva demais, deixando de falar sobre compromisso. A lei Roe, que equilibrou os direitos da mãe com os direitos de um feto, aproximando a aceitação da viabilidade do aborto, foi um compromisso histórico. Exija a liberdade sexual e econômica, e a noção de que a maternidade deve ser colocada no mesmo patamar, e com a mesma liberdade que valorizamos em todas as outras questões que dizem respeito a nossa vida pessoal. E basta de vergonha, “use seu escarlate A com orgulho”. Você não teve que fazer o aborto sozinho. Talvez você tenha ajudado alguém a juntar dinheiro. Ou sentou-se na sala de espera. Talvez você tenha engravidado alguém e tem certeza de que não tem?

Então, eu nunca fiz um aborto. Mas quando eu era adolescente, ajudei algumas amigas a fazerem os delas. Tivemos sorte: arrecadar o dinheiro não foi tão difícil; nós tínhamos carros; se nossos pais descobrissem, as conseqüências teriam sido terríveis. Com o passar dos anos, as razões para os abortos das minhas amigas mudaram de infelicidade na adolescência e DIUs fracassados par​​a anomalias fetais terríveis, para quimioterapia e para, sim, estupros. Para não mencionar o: “este não é o momento certo para a minha família”. Ou: “este não é o momento certo para mim”.

Em duas gerações, a contracepção e o aborto permitiram que as mulheres ampliassem seus mundos dramaticamente. Se você é uma mulher, não preciso descrever em detalhes todas as barreiras que ainda enfrentamos. Se você é mãe, não preciso lhe contar como os locais de trabalho são organizados, como se você não tivesse filhos, escolas, acampamentos e atividades extracurriculares de infância, como se você não tivesse um emprego. Ainda existem aqueles que reduziriam as mulheres comparando-as à terra ou, nas palavras imortais de Todd Akin, “uma fonte de comida e controle climático” que assinam um contrato para criar um filho toda vez que fizerem sexo. A maternidade já é difícil o suficiente se for desejada. E Pollitt está certa em insistir que o direito ao aborto é apenas o pagamento da sociedade por todos os direitos que ainda nos são devidos.

  1. Imprimātur é um termo latino que se refere à permissão ou autorização concedida por autoridades eclesiásticas para que determinado texto seja impresso.
  2. Uma placa de Petri, ou caixa Petri é um recipiente cilíndrico, achatado, de vidro ou plástico que os profissionais de laboratório utilizam para a cultura de microorganismos.

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