Por Luís Eduardo Gomes para o Sul 21
O que o massacre de Canudos, narrado no livro Os Sertões, de Euclides da Cunha, tem a ver com a remoção de mais de duas mil famílias da Vila Nazaré para a ampliação da pista do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre? O envolvimento de empresas alemãs. O histórico de violações de direitos humanos das companhias germânicas, que une essas remoções de comunidades pobres separadas por milhares de quilômetros e mais de um século no tempo, é o tema do livro Empresas Alemãs no Brasil: O 7×1 na Economia, que teve seu lançamento em Porto Alegre realizado no início da tarde desta segunda-feira (28) no auditório da Faculdade de Economia da UFRGS.
A obra (disponível aqui) foi escrita pelo jornalista alemão Christian Russau com apoio da Fundação Rosa de Luxemburgo, entidade ligada e financiada pelo partido alemão Die Linke (A Esquerda) para atuar com ações de formação política. Representando o autor do livro, Gerhard Dilger, diretor da fundação, destacou no evento que os 7×1 do nome — uma referência ao placar da semifinal da última Copa do Mundo — representam a goleada que grandes empresas alemãs têm dado nos direitos humanos e na natureza no Brasil, uma relação iniciada no século XIX e que se estende até os dias de hoje. A região metropolitana de São Paulo é hoje o local com maior concentração de empresas alemãs fora da Europa.
Vice-presidente da Associação de Moradores da Vila Nazaré (Amovin), Franco Ribeiro da Rosa destaca que a Fraport, concessionária alemã que assumiu o controle do Salgado Filho em janeiro deste ano, exige a saída de todas as famílias das comunidades no entorno do aeroporto até o final de 2018 para poder dar andamento às obras de ampliação da pista. “Eles falaram para as famílias que não vão abrir mão de nenhum palmo de terra lá, que eles querem tudo, e que querem terminar tudo isso até dezembro”, diz.
A comunidade, no entanto, está disposta a resistir. “Ninguém se opõe a ir para qualquer outro lugar que eles mandem a gente, desde que seja ali na própria zona norte. Ninguém quer impedir o crescimento desse aeroporto, só que a gente quer ser respeitado, a gente quer estar na mesa de negociações, a gente quer participar e não queremos ir para a Timbaúva de jeito nenhum, é muito longe”.
As duas alternativas dadas às famílias são unidades habitacionais em dois empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida. O primeiro deles é na Nosso Senhor do Bonfim, no bairro Sarandi, onde há a promessa de 364 casas a serem destinadas para os moradores da atual Vila Nazaré. O segundo fica no loteamento Irmãos Marista-Timbaúva, no bairro Mário Quintana, onde mais mil casas seriam destinadas à comunidade.
A principal reclamação dos moradores é contra a transferência de famílias para o condomínio da Timbaúva, onde eles dizem não haver condições adequadas para acesso a escolas, posto de saúde, oportunidade de trabalho para quem atua com reciclagem e áreas de comércio para quem atua nesse ramo na Nazaré, além de estar mais de 10 km distante. Também questionam se há uma real necessidade de todas as famílias serem removidas de onde estão atualmente, uma vez que, segundo dizem, os projetos apresentados a eles não deixam claro que isso seja necessário.
A comunidade defende que há áreas próximas da Nazaré em que é possível acomodar todas as duas mil famílias sem a necessidade de separação em dois locais diferentes. Os moradores ponderam que a comunidade é mais do que apenas a soma das casas das pessoas, mas sim a relação social que se desenvolve na ajuda que um vizinho dá para outro, na sucessão de famílias que ocorre, no caso da Nazaré, há mais de 50 anos.
Os sete gols
O “primeiro gol” listado na obra são as relações entre a empresa alemã Krupp e o governo brasileiro, que começam ainda no período imperial com Dom Pedro II e tem como marca principal o fato de seus canhões terem sido utilizados no massacre e na destruição de Canudos, na repressão ao movimento liderado por Antônio Conselheiro — fato narrado em Os Sertões — no final do século XIX. Gerhard destaca que as empresas armamentistas tem ligações obscuras com o Brasil até hoje, visto que a arma utilizada para executar a vereadora Marielle Franco (PSOL) foi uma submetralhadora HK MP5, da fabricante Heckler & Koch, que teoricamente deveria ser de uso exclusivo de forças militares e policiais.
O segundo gol narrado no livro diz respeito ao acordo nuclear firmado entre Alemanha e Brasil em 1965, durante a ditadura cívico-militar brasileira, que daria origem a usinas em Angra dos Reis (RJ). O terceiro também diz respeito ao período militar, versa sobre a colaboração entre a montadora Volskwagen e o aparelho repressivo do estado brasileiro. “A Volswagen basicamente se nega a reparar os danos de sua colaboração, o que deveria fazer, porque tem provas disso”, diz Gerhard.
O quarto são as relações de empresas alemãs com a extração mineral no Brasil, uma das atividades que registram o maior número de denúncias de violação de direitos humanos. O quinto é o caso da siderúrgica da Thyssen-Krupp no Rio de Janeiro, que gerou um desastre ambiental na Baía de Sepetiba deixando, entre outras consequências, cerca de 7 mil pescadores sem sustento. O sexto é a participação de companhias do país europeu na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, outro caso também permeado por denúncias de violações. O sétimo e último seria o impacto das empresas alemãs, mais notadamente a Bayer, na venda de agrotóxicos, alguns deles proibidos na Europa, para as lavouras brasileiros.
Franco destaca que as notícias de possíveis remoções da Nazaré são antigas. Quando seu pai comprou uma casa ali, nos anos 1970, já fora alertado para não investir muito porque poderia perder tudo no ano seguinte. Ele reclama que o acordo para a remoção das famílias firmado com o Departamento Municipal de Habitação (Demhab) em 2009 foi fruto de uma reunião com apenas 50 pessoas, que não poderiam representar as milhares que moram no local e que, mesmo assim, foram iludidas com promessas que não serão cumpridas. “Disseram que ia ter casa de três dormitórios e não vai ter. Vai ser o mínimo do mínimo do Minha Casa, Minha Vida”, exemplifica.
Com a entrada da Fraport no jogo, no início do ano, a pressão contra os moradores aumentou. A empresa contratou uma empresa para fazer o cadastramento e agilizar a remoção das famílias — ainda que as unidades habitacionais não estejam concluídas. Em um primeiro momento, a comunidade não permitiu que esse processo fosse feito.
Na sequência, porém, os funcionários da empresa voltaram à Nazaré com o apoio da Brigada Militar e passaram a utilizar da repressão para entrar nas casas e fazer o cadastramento, o que os moradores temem que resulte na remoção forçada, mesmo daqueles que não queiram ir a Nosso Senhor do Bonfim ou para a Timbaúva. “O povo precisa de respostas e não tem resposta nenhuma. Lá em cima, os grandão tão canetando, se reunindo e decidindo pela vida da gente, e a gente não tá sabendo de nada. A única coisa que a gente quer é respostas, porque o povo tá no escuro”, diz Franco.
Franco afirma que, à comunidade, a Fraport diz que está interessada apenas em cumprir o prazo de até o final do ano para a remoção. Para piorar, ele aponta que, em razão do interesse na remoção, a comunidade já está sendo abandonada pelos órgãos públicos na prestação de serviços. A casa de uma vizinha, conta, foi invadida pelo esgoto e, como o Departamento de Esgoto Pluviais (DEP) não envia técnicos para Nazaré mais, ela será obrigada a se mudar.
O Demhab disse em audiência pública realizada na semana passada (ver abaixo vídeo produzido pelo coletivo Catarse) que todos os serviços públicos serão redimensionados quando ocorrer a remoção das famílias, mas elas permanecem céticas, citando por exemplo, o caso de moradores já removidos da Vila Dique, que agora precisam pegar dois ônibus para acessar o posto de saúde de referência deles, que antes ficava a uma pequena distância a pé. Franco aponta ainda que o departamento, quando questionado sobre os problemas nos condomínios, apenas “lava as mãos” e empurra para a Caixa Econômica Federal, que financia o programa Minha Casa, Minha Vida.
Bem como o gol de Oscar na Copa, com impacto muito menor do que aqueles do adversário, o “gol brasileiro” listado no livro seria a possibilidade de colaboração entre as sociedades civis nos dois países para barrar a continuidade dessas relações de superexploração do trabalho, violações aos direitos humanos, destruição ambiental, influência política e lucros estratosféricos.
E é justamente esse potencial gol brasileiro que une o livro e as famílias da Vila Nazaré. O autor Christian Russau, que também faz parte de uma organização chamada de Acionistas Críticos, participará amanhã, em Frankfurt, na Alemanha, de uma reunião de acionistas do grupo Fraport em que lerá uma carta escrita por moradores da vila denunciando as violações provocadas pelo interesse na duplicação do Salgado Filho à comunidade e também a outras do entorno do aeroporto. “A ideia é fazer pressão desde a Alemanha junto à sociedade civil para que as empresas cumpram com o respeito aos direitos humanos e ambientais”, diz Gerhard, que explica que os acionistas da Fraport são majoritariamente entes públicos, o estado de Hesse e a cidade de Frankfurt.
Gerhard explica ainda que a Acionistas Críticos é uma organização que visa denunciar escândalos e violações cometidas por empresas alemãs em outras partes do mundo. “Por exemplo, o fato da Bayer vender agrotóxicos que são proibidos na Europa para o Brasil, que é o campeão do mundo em uso de agrotóxicos”, exemplifica.