Depois da tempestade

A humanidade jamais presenciou um sistema social eterno e o capitalismo com tantas contradições e disfunções um dia acabará. Mas o que virá em seu lugar? Buscando essa resposta, Peter Frase, em livro recém lançado, tenta compreender o presente através da sociologia e o futuro através da arte e da ficção sabendo que dois espectros assombram a classe trabalhadora e a maioria dos povos: a catástrofe ecológica e a automação do trabalho. 

Por Allan M. Hillani*

Fredric Jameson disse certa vez que é mais fácil imaginar o fim do mundo do que o fim do capitalismo.¹ Não à toa, os livros e filmes de ficções científicas são recheados de narrativas catastróficas que ameaçam acabar com a humanidade, desde meteoros a invasões alienígenas, passando por apocalipses biológicos e contaminação zumbi, enquanto que poucas são as que se arriscam a retratar uma sociedade pós-capitalista. Esse é precisamente o grande valor do recente livro de Peter Frase, Quatro futuros: vida após o capitalismo, publicado em conjunto pela Jacobin magazine e pela Verso books.

O livro, uma versão estendida de um artigo publicado por Frase em 2011 com o mesmo título,² se baseia em um interessante experimento de pensamento ao se questionar como será a sociedade pós-capitalista. Porque de uma coisa podemos estar certos: o capitalismo vai acabar. Talvez não logo, mas a humanidade jamais presenciou um sistema social eterno e o capitalismo está longe de se candidatar a esse posto com tantas contradições e disfunções. Como ele vai acabar e o que virá depois, contudo, ainda é incerto.

Por essa razão Frase abusa das referências ficcionais. Não se trata de frivolidade. Com isso, ele busca conciliar a análise científica do presente com a imaginação sobre o futuro, o que exige tanto a atenção aos estudos sociológicos contemporâneos – que dão substrato teórico para a percepção das tendências – como às produções artísticas que em outra linguagem buscam apresentar suas leituras do mundo. Basta olhar para a tradição distópica que abrange George Orwell, Aldous Huxley, Anthony Burgess e Margaret Atwood – por sinal, todas ausências notáveis do livro, que prefere referências menos óbvias – dentre tantos, para entender o poder da arte em compreender o seu tempo. Como ele afirma, trata-se de “uma tentativa de usar as ferramentas das ciências sociais em combinação com as da ficção especulativa para explorar o espaço de possibilidades em que os nossos conflitos políticos futuros se darão”, uma espécie de “ficção científica social” (social science fiction, muito mais sonoro no original).

Segundo Frase, dois espectros assombram o mundo no século 21: a catástrofe ecológica e a automação. Como ele afirma, trata-se de ansiedades opostas diametralmente. No primeiro caso é o medo da falta: falta de comida, falta de recursos, falta de espaço, coisas que ameaçam a sobrevivência humana. No outro, é o medo do excesso: a possibilidade de uma economia totalmente automatizada capaz produzir tanto, com tão pouco trabalho humano, que os trabalhadores se tornem dispensáveis em sua grande maioria. Uma crise de escassez e de abundância ao mesmo tempo e, para Frase, é justamente o resultado dessas duas dinâmicas sobrepostas que dará o tom da sociedade futura. Somado a esse conflito, ele insere um segundo conflito que, de algum modo, sobredetermina o primeiro: a política, ou, na clássica terminologia preferida pelo autor, a luta de classes. O resultado das duas “crises” depende da forma pela qual serão distribuídos os ônus e os bônus, a escassez e a abundância da sociedade futura, isto é, se será uma forma igualitária – o fim da pré-história da luta de classes (e, consequentemente das castas e estamentos sociais) – ou uma forma hierárquica – o surgimento de uma violenta divisão social recalcada na contradição entre igualdade formal e desigualdade material que é constitutiva da modernidade capitalista.

Para Frase, no centro da questão está o desenvolvimento tecnológico e a possibilidade de acabar com o trabalho humano involuntário, uma tendência que para ele parece ser irrefreável. Para desenvolver seus “tipos” ideais, então, ele leva a questão ao seu extremo: imaginemos um futuro em que todo o trabalho humano produtivo pode ser dispensado. Se o trabalho pode se tornar desnecessário, isso não significa que será possível o consumo infinito (problema ecológico), nem que estaremos diante de uma sociedade livre e emancipada (problema político). Como ele aponta, se o desenvolvimento tecnológico é uma constante, a questão ecológica e política são variáveis e é nessa composição que ele vai focar para apresentar seus “quatro futuros”. A estrutura da sociedade pós-capitalista dependerá, portanto, de dois fatores: um econômico-natural e outro político-social, o que o permite desenvolver quatro hipóteses arquetípicas a partir de dois eixos: abundância vs. escassez e hierarquia vs. igualdade.

A primeira possibilidade é a de uma sociedade comunista, baseada na abundância de recursos dispostos de forma livre e igualitária. Nela, o desenvolvimento tecnológico não apenas reduziu o trabalho necessário ao seu mínimo como permitiu uma relação mais justa das pessoas com a natureza e entre elas mesmas. Frase aponta a importante distinção encontrada em Marx entre o trabalho como atividade necessária para a reprodução humana e o trabalho como atividade livre e criativa, uma distinção que as teorias marxistas tradicionais – especialmente as que se baseiam em uma suposta antropologia marxiana fundada no trabalho – geralmente ignoram. Se sob o capitalismo as mais diversas atividades humanas foram coercivamente unidas na categoria de trabalho abstrato por meio do despotismo do valor, a sociedade comunista seria aquela em que o trabalho coercitivo deixou de ser necessário: a realização do trabalho alienado, ou o fim do trabalho enquanto tal, a depender da corrente que se segue. A sociedade comunista não é necessariamente uma sociedade do ócio absoluto, portanto, bem como não seria uma sociedade sem conflitos. A diferença é que esses conflitos não se dariam mais em torno da sobrevivência humana, mas de outros valores imateriais que caracterizam as sociedades humanas como o prestígio ou aquilo que Pierre Bourdieu chamou de “capital cultural”.³

A abundância de recursos, contudo, não necessariamente teria essa gestão igualitária. A segunda possibilidade, desse modo, seria a de uma sociedade rentista, em que uma elite persistiria mantendo sua hierarquia social. A sociedade rentista manteria alguns aspectos da sociedade capitalista como o direito de propriedade e o dinheiro, mas eles se revelariam cada vez mais anacrônicos com o avanço tecnológico e a sua desnecessidade, gerando para essa sociedade uma série de contradições – algumas delas já visíveis hoje. O centro da análise de Frase está na “propriedade intelectual” e sua contradição fundamental: a propriedade privada serve para separar o “meu” do “seu”, mas ela tem como pressuposto que uma coisa não pode ser “minha” e “sua” ao mesmo tempo. A propriedade intelectual, contudo, se baseia justamente nas coisas que podem ser reproduzidas e compartilhadas sem perder conteúdo – um arquivo .mp3 pode ser copiado e enviado para outro computador sem deixar de existir no primeiro, por exemplo. A propriedade intelectual exige uma segurança muito mais ubíqua do que a existente pois é preciso controlar não apenas a propriedade e o contrato, mas principalmente o consumo. A sociedade rentista é uma sociedade da vigilância panóptica⁴ em que tudo precisa estar registrado.

A outra contradição da sociedade rentista, como propõe Frase, é que se, de um lado, o trabalho deixa de ser a substância do valor – já que o trabalho não é mais necessário –, mas o tempo livre não é o objetivo social – e sim a manutenção da hierarquia de uma elite dominante –, resta o problema do que a maioria das pessoas fariam, como a maioria das pessoas ocuparia seu tempo. Mesmo se o trabalho deixasse de ser socialmente necessário para a reprodução social, ele continuaria a ser socialmente necessário para manter a sociedade rentista – bem como os salários, utilizados para pagar pelos serviços monopolizados pela elite dominante. Frase consegue nomear alguns trabalhos que continuariam a ser indispensáveis como o trabalho intelectual criador de tecnologia, o trabalho jurídico para garantir o cumprimento dos contratos, o trabalho policial de controle e repressão e o trabalho doméstico para garantir o estilo de vida das elites dominantes, mas a grande maioria das pessoas ainda precisaria de uma ocupação. Uma possível solução seria integrar as atividades de lazer dessas pessoas à economia, como o Facebook e o Google já fazem com os dados que disponibilizamos on-line, mas a proporção entre trabalho e dinheiro que caracteriza o salário – necessário para comprar os produtos e transferir dinheiro para a elite – ainda seria um problema por resolver.

A outra possibilidade – de certo modo mais realista – é a de que a crise ecológica não seja simplesmente superável pelo desenvolvimento tecnológico, até mesmo porque esse desenvolvimento tecnológico é em parte responsável por essa crise, seja devido às demandas energéticas cada vez mais insustentáveis, seja na criação de produtos cada vez mais “obsolescentes”. Desse modo, a terceira opção seria uma sociedade de escassez, mas com divisão social igualitária, o que ele chama de sociedade socialista. Nela, o trabalho em sua maior parte também teria se tornado desnecessário, mas o consumo não poderia ser infinito em virtude da limitação de recursos inerente à reprodução da natureza. A questão ambiental é a chave da sociedade socialista, ela se caracteriza como a tentativa de reconstruir a relação entre humanidade e natureza de uma forma em que as pessoas não dominem umas as outras, nem que dominem irrefletidamente a natureza. Em suma, seria o fim daquilo que Adorno e Horkheimer chamaram um dia de “razão instrumental”,⁵ uma relação entre humanidade e natureza que não trate ambos como “meios” para alcançar um “fim” alheio (como o lucro).

O desafio da sociedade socialista, desse modo, não seria o de enfrentar uma elite no poder, mas os limites da própria sociedade, isto é, de encontrar soluções sustentáveis de ocupação do espaço e reprodução da vida – uma tarefa que hoje já está posta na mesa. Esse desafio se soma ao de pensar a forma política dessa organização, isto é, a existência ou não do Estado e suas eventuais formas de governo, um problema igualmente contemporâneo. A velha proposição marxiana de justiça “a cada um segundo suas necessidades, de cada um segundo suas capacidades”⁶ precisaria encontrar o caminho da concretização, bem como seria preciso criar mecanismos deliberativos democráticos que fossem aptos a substituir a irracionalidade eficiente da mão invisível do mercado. E isso teria de conviver com o eterno problema da centralização do poder e da unidade soberana, para não falar do conflito de culturas e religiões entre os povos – problemas para os quais o socialismo realmente existente deixou importantes lições.

Por fim, a quarta e mais trágica saída seria a de uma sociedade exterminista,⁷ em que a escassez só poderia ser superada para uma pequena parte da sociedade, enquanto que o resto descartável seria progressivamente eliminado, ou ao menos abandonado à própria sobrevivência. A contradição fundamental da sociedade exterminista, desse modo, se dá em torno da ideia de humanidade: em uma sociedade em que os trabalhadores não têm mais o poder de parar a produção, em que o seu trabalho não é mais fundamental, quais são os limites da repressão para manter os privilégios de uma elite dominante? Como ele afirma, “um mundo em que a classe dominante não depende mais da exploração do trabalho da classe trabalhadora é um mundo em que os pobres são meramente um perigo ou uma inconveniência”. A tendência dessa sociedade não poderia ser mais distópica: de um lado, o aprofundamento dos “enclaves sociais”,⁸ das ilhas de riqueza cercadas por mares de pobreza comuns na periferia capitalista;⁹ de outro, o que alguns autores chama de “política de descartabilidade”,¹⁰ o encarceramento ou a pura e simples eliminação genocida de corpos “excedentes”. O mesmo desenvolvimento tecnológico que tornou os trabalhadores supérfluos agora seria dedicado à militarização e à repressão daqueles que não tiveram a sorte de fazer parte da minoria do outro lado do muro desse sistema social distópico.

Frase deixa claro que esses “quatro futuros” são apenas “tipos ideais”, “modelos puros, simplificados de como a sociedade deve ser organizada, pensados para iluminar algumas questões-chave que nos confrontam hoje e nos confrontarão no futuro”. Longe de possibilidades “tudo ou nada” há vários matizes entre escassez e abundância e entre igualitarismo e hierarquia – inclusive a possibilidade de uma hipótese suceder a outra. Frase chama atenção, por exemplo, para um encontro inusitado entre comunismo e exterminismo, uma espécie de círculo lógico em que os opostos se encontram: a sociedade exterminista é uma sociedade comunista para a elite – e, levado à radicalidade, se todos os não incluídos fossem eliminados, seria uma sociedade comunista para os únicos sobreviventes, como ele chega a sugerir no final do livro. O exemplo serve para fortalecer seu argumento sobre a contingência do futuro e de como não há uma espécie de linearidade percebível entre as alternativas, ainda que todas elas estejam fundadas em problemas presentes.

Nos deparamos, desse modo, com três contradições fundamentais hoje existentes e que definem os conflitos da sociedade futura: propriedade intelectual (rentismo), natureza (socialismo) e humanidade (exterminismo).¹¹ A quarta sociedade (comunista) não se define a partir de uma contradição propriamente, mas por meio da metacontradição de sua possibilidade, de ela vir a ser historicamente, de sermos capazes enquanto sociedade humana de superar os limites naturais e sociais da boa vida comunitária. A rigor, portanto, não se tratariam de 4 tipos, mas de 3+1 tipos, em que o quarto termo (comunismo) suspende os outros três. Se ele é possível ou não, a história definirá. Como muito bem caracterizou Alain Badiou, o comunismo é uma hipótese ainda por ser realizada.¹²

Frase sugere que o comunismo poderia ter um princípio em medidas redistributivas que “desmercantilizam” a força de trabalho (bem-estar social) ou que redistribuem a riqueza (renda básica universal), diminuindo o potencial de coerção da acumulação capitalista – o que podemos perceber como a fonte das três contradições apresentadas. Mas o comunismo não pode ser percebido como mero “alívio” das agruras do presente, mas justamente como negação não apenas da sociedade existente, como principalmente das possibilidades das contradições do presente (natureza, propriedade intelectual e humanidade) produzirem sistemas sociais para si. É por essa razão que podemos vê-las se apresentarem no presente como tendências simultâneas da sociedade capitalista contemporânea: vemos surgir crescentemente medidas garantem o rentismo financeiro e imobiliário cada vez mais crescente e parasitário; que realizam uma mínima redistribuição de renda e estabelecem planejamentos econômicos-ambientais; bem como práticas estatais violentas de genocídio, encarceramento e segregação. O comunismo, apesar de poder ter seu princípio percebido nas práticas colaborativas do comum, ainda é o único a ser plenamente antitético à sociedade atualmente existente, o único capaz de suspender essas contradições e produzir saídas emancipatórias.

Por fim, o livro de Frase ilumina um metaproblema, não endereçado diretamente por ele: se estão delineadas as quatro grandes questões de um futuro pós-trabalho, resta a pergunta de como chegaríamos nesse futuro, isto é, o velho problema da transição do capitalismo para outra sociedade. Wolfgang Streeck, por exemplo, defende que o capitalismo vai morrer de “overdose”,¹³ uma posição que há mais de 20 anos já havia sido formulada contundentemente por Robert Kurz.¹⁴ Essa tese parece se opor à velha teoria comunista – em oposição à social-democrata – de que o socialismo, apesar de ser o futuro inevitável da sociedade capitalista, só poderia ser alcançado por meio de uma revolução, o ponto de suspensão da reprodução social em que a política passa a ser determinante – socialismo ou barbárie (capitalista), para manter o clássico mote. De um lado, a ideia de que a transição para a sociedade pós-capitalista é um processo inevitável e imanente, de outro, a ideia de que o capitalismo só pode acabar por meio de uma revolução socialista. O problema é que ambas as perspectivas compartilham um certo “otimismo”, por mais cínico que possa ser o uso da palavra nessa situação: nenhuma delas considera a possibilidade de haver uma revolução política que acabe com o capitalismo e faça surgir um sistema social ainda mais brutal, em que impera a violência direta e o genocídio em massa – algo que o pesadelo do nazi-fascismo tenha sido, talvez, o experimento mais próximo.

As quatro hipóteses de Frase não parecem ser decorrências naturais do capitalismo – a própria ideia de quatro futuros possíveis já elimina qualquer decorrência inevitável do presente –, todas pressupõem um ponto político de ruptura em que se reorganiza de modo mais ou menos consciente a sociedade, mantendo e eliminando aspectos diferentes do capitalismo atualmente existente – inclusive e principalmente as saídas “hierárquicas”. Nada assegura que o fim do capitalismo promoverá inevitavelmente a progressão do espírito, bem como nada assegura que o capitalismo entrará em colapso por conta de seu próprio funcionamento. As contradições que Frase percebe podem se radicalizar por muitas décadas sem acabar com o capitalismo, ainda que isso signifique viver em um mundo muito diferente do que temos hoje. O fim do capitalismo será fruto da política, inevitavelmente, mas é preciso ter ciência de que a política não é monopólio dos movimentos revolucionários de esquerda.

Hoje não há nenhuma alternativa política clara no horizonte apontando um caminho a seguir, seja à esquerda ou à direita, o que estende a agonia de um sistema que progressivamente dá sinais de seu esgotamento com o aprofundamento de suas contradições. Contudo, o ressurgimento do supremacismo branco, a nova política migratória dos EUA e da Europa, o surgimento de uma arabofobia simultâneo ao ressurgimento do antissemitismo, a consolidação de uma tendência mundial neoconservadora desglobalizante, dentre outros sintomas, parecer abrir caminho para que uma saída sistêmica à direita surja. Do outro lado, o ciclo de protestos de massa entre 2011 e 2013 não parece ter se traduzido em alternativas políticas factíveis como o desempenho eleitoral do Podemos, a capitulação do Syriza e as derrotas de Bernie Sanders e Jeremy Corbyn, infelizmente, parecem revelar. O futuro das sociedades capitalistas depende de quem ganhará essa queda de braço, a boa e velha luta de classes.

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*Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. E-mail: allanmh92@gmail.com. Esse texto foi originalmente publicado na Scielo.