A história da polícia no Brasil: Estado de exceção permanente?

Autor: Almir Felitte
Prefácio: Fausto Salvadori
Revisão: Márcia Ohlson
Preparação: Amauri Gonzo
Parceria: Outras Palavras e Ponte Jornalismo
ISBN: 978-65-87233-98-7
Páginas: 288
Ano: 2023

R$70.00

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Sobre o autor

Almir Felitte

Almir Felitte é mestre em Direito pela Faculdade de Ribeirão Preto (USP). Atualmente é advogado e academicamente atua nos seguintes temas: sociologia do direito, instituições policiais, segurança pública, direitos humanos e militarismo.

Ao redor do mundo, o nascimento das polícias não só coincide, como colabora com a formação dos Estados Modernos. Guardadas as peculiaridades de cada país, em geral, o que se observa é um movimento de interdependência no qual o poder estatal cria as instituições policiais na mesma medida em que estas instituições possibilitam a sua existência. Estados que, diga-se, são formados por grupos políticos que interagem entre si em relações de dominância e opressão. Nem o Estado, nem a sociedade e muito menos as polícias brasileiras fugiram a essa regra. Das polícias como garantidoras dos interesses de oligarcas escravistas, passando pelo acelerado desenvolvimento policial à medida em que a classe trabalhadora ganhava corpo com a abolição e a imigração; das polícias políticas de Vargas ao auge do anticomunismo no golpe de 1964; da redemocratização problemática ao superencarceramento e à guerra às drogas, este livro tenta realizar o difícil trabalho de compilar e contextualizar a história das polícias no Brasil.

“A reflexão de Almir Felitte coloca no debate um tema central para a discussão sobre desigualdade no séc. XXI: como o trabalho das Polícias Militares tornou-se paradigma de uma sociedade violenta e fraturada. Felitte demonstra que a ausência de reformas das instituições policiais impede que elas sejam capazes de garantir o que está previsto na Carta Magna: segurança pública como direito social.”
– Samira Bueno

“Munido de um enquadramento de crítica à teoria democrática liberal, Almir Felitte reconstrói um percurso de estudos sobre polícia no Brasil, recontando uma história em que a instituição repressiva foi reconfigurada nas mudanças de regimes políticos. Ao mergulhar nas pesquisas, os traços de continuidade autoritária são ressaltados: a inquisitorialidade, o militarismo e a ausência de regulação dos limites da atuação policial em contextos de desigualdades.”
– Jacqueline Sinhoretto

“Segurança pública e polícia são temas malditos: quanto mais crescem em importância para a sociedade e o futuro da democracia, mais são negligenciados no campo das esquerdas, como objetos de estudo, avaliação histórica e reflexão rigorosa. Valem para as denúncias (necessárias, mas insuficientes), não para a formulação política, que vá além do óbvio e de proposições pueris. O livro de Almir Valente Felitte contrasta com esse ambiente predominantemente hostil à inteligência crítica, porque repele generalidades, clichês analíticos e simplificações, sem contemporizar um só instante com a barbárie institucionalizada, que promove e reproduz o racismo estrutural e a dominação de classe, marcas de nossa história. Quem quiser levar a sério essas questões, nos planos do conceito e da prática, precisa ler este livro.”
– Luiz Eduardo Soares

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