Tarifa zero – A cidade sem catracas

“O Governo Democrático e Popular de São Paulo (1989-1992) caracterizou-se por inúmeras iniciativas que contribuíram para o objetivo estratégico de inversão das prioridades na cidade. O transporte coletivo controla tempos, usos, acessos e pode reforçar a estrutura social excludente. Por isso, foi um dos temas prioritários de nosso governo, tendo sido marcado pelo projeto da Tarifa Zero para o sistema de ônibus. Apresentada pelo então secretário municipal de Transportes, Lucio Gregori, implicava uma reforma tributária radical e progressiva.

“Apesar de grande aprovação popular, não foi sequer votada pela Câmara Municipal. Mas ela sobreviveu: foi central nas jornadas de junho de 2013 e hoje é praticada ou estudada no Brasil e no mundo. O projeto era e é factível de todos os pontos de vista: técnico, econômico e social, mas dependia de viabilidade política. Com ele, abriu-se caminho para uma nova contratação do serviço de ônibus que levou à maior aprovação desse serviço pela população na história da cidade. Este livro, além de atualização histórica, é importante e oportuno ao relatar a construção de uma proposta que hoje, trinta anos depois, permanece atual. Em 2015, nessa mesma luta, nosso mandato conseguiu a inclusão do transporte como direito social na Constituição Federal. Sua regulamentação é uma grande tarefa que doravante se coloca. A Tarifa Zero e sua história, relatada e discutida aqui, são fundamentais para a construção de uma sociedade justa e digna.”
– Luiza Erundina de Sousa, deputada federal pelo PSOL e ex-prefeita de São Paulo

Passe Livre – As possibilidades da tarifa zero contra a distopia da uberização

Como a valorização do transporte coletivo pode ajudar a superar desafios crescentes para a mobilidade urbana e minimizar os impactos negativos de aplicativos baseados na precarização de direitos e na falta de regulamentação.

“Não é só por 20 centavos. Com este mote o Movimento Passe Livre convocou a população às ruas para protestar contra o aumento das tarifas de transporte coletivo em 2013. Defendendo a possibilidade da livre circulação na cidade, impedida pelas catracas, o chamado reverbera as lutas pelo direito à cidade que têm marcado o horizonte de movimentos sociais nestas primeiras décadas do terceiro milênio. Neste livro, a tarifa zero, política pública que traduz, na prática, uma das dimensões do acesso universal ao transporte, aparece não como horizonte utópico, mas como apresentação e discussão de experiências concretas em diversas cidades do mundo. Trata-se portanto de uma leitura importante para quem acredita que as políticas urbanas podem abandonar o senso comum e as receitas prontas e ousar reinventar a gestão da cidade.”
— Raquel Rolnik, urbanista e professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo