A história da polícia no Brasil: Estado de exceção permanente?

Ao redor do mundo, o nascimento das polícias não só coincide, como colabora com a formação dos Estados Modernos. Guardadas as peculiaridades de cada país, em geral, o que se observa é um movimento de interdependência no qual o poder estatal cria as instituições policiais na mesma medida em que estas instituições possibilitam a sua existência. Estados que, diga-se, são formados por grupos políticos que interagem entre si em relações de dominância e opressão. Nem o Estado, nem a sociedade e muito menos as polícias brasileiras fugiram a essa regra. Das polícias como garantidoras dos interesses de oligarcas escravistas, passando pelo acelerado desenvolvimento policial à medida em que a classe trabalhadora ganhava corpo com a abolição e a imigração; das polícias políticas de Vargas ao auge do anticomunismo no golpe de 1964; da redemocratização problemática ao superencarceramento e à guerra às drogas, este livro tenta realizar o difícil trabalho de compilar e contextualizar a história das polícias no Brasil.

“A reflexão de Almir Felitte coloca no debate um tema central para a discussão sobre desigualdade no séc. XXI: como o trabalho das Polícias Militares tornou-se paradigma de uma sociedade violenta e fraturada. Felitte demonstra que a ausência de reformas das instituições policiais impede que elas sejam capazes de garantir o que está previsto na Carta Magna: segurança pública como direito social.”
– Samira Bueno

O fim do policiamento

Como a polícia nos coloca em perigo e por que precisamos encontrar uma alternativa

Nos últimos anos, assistimos a uma explosão de protestos pelo mundo contra a brutalidade e repressão policial. Entre ativistas, jornalistas e políticos, a conversa sobre como melhorar o policiamento tem se concentrado na responsabilidade, diversidade, treinamento e melhores relações com a comunidade. Infelizmente, essas reformas não produzirão os resultados esperados. O cerne do problema deve ser abordado: a natureza do próprio policiamento moderno. A militarização na aplicação da lei e a dramática expansão do papel da polícia nos últimos 40 anos criaram uma lógica perversa que deve ser revertida.

Este livro tenta despertar a discussão pública, revelando as origens contaminadas do policiamento moderno como uma ferramenta de controle social. Mostra como a expansão da autoridade policial é inconsistente com o empoderamento das comunidades, a justiça social e até mesmo a segurança pública. Com base em pesquisas inéditas no mundo todo e cobrindo praticamente todas as áreas nesta gama cada vez mais ampla de trabalho policial, Alex Vitale demonstra como a aplicação da lei veio exacerbando os próprios problemas que deveria resolver.

Em contraste a esse cenário, há lugares onde a implementação de alternativas ao policiamento – como descriminalização, justiça restaurativa e redução de danos – levou a reduções do crime, gastos desnecessários e injustiça. A melhor solução para o policiamento ruim pode ser o fim do policiamento.

“Simples e direto, Alex Vitale refuta nesse livro cada uma das ideias bem intencionadas que a maioria dos especialistas em segurança pública, nos EUA como no Brasil, costuma sugerir quando se fala de combater a violência policial.”
– Fausto Salvadori é jornalista, cofundador da Ponte Jornalismo