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Na África do Sul pós-apartheid: houve golpe na terra de Mandela?

O presidente sul-africano Jacob Zuma, do mesmo partido que confrontou e venceu o Apartheid, renunciou este ano depois de muita pressão, o que se esconde por trás desse movimento?

Por Sean Jacobs & Benjamin Fogel, na Jacobin (tradução Hugo Albuquerque)

No último Dia dos Namorados na África do Sul, em 14 de fevereiro, dia de São Valentim, Jacob Zuma anunciou ao mundo que renunciaria à presidência de seu país. No começo daquele dia, Zuma fez um discurso surreal e desconexo escamoteado de “entrevista”, no qual ele insistia que não tinha feito nada de errado em seus nove anos no governo. Se o objetivo de Zuma era projetar um ar triunfante, depois daquilo ele terminou numa situação digna de pena, isolado e triste. Estava muito longe de sua reputação de estrategista maquiavélico que, repetidamente, desafiou tanto a opinião pública quanto o seu próprio partido.

Zuma sobreviveu a oito moções de desconfiança no parlamento, inclusive uma do ano passado, na qual alguns membros de seu próprio partido, o Congresso Nacional Africano (CNA), romperam com a tradição e apoiaram a Oposição na votação sigilosa. No entanto, este ano ele renunciou para não se submeter à humilhação do dia seguinte no parlamento, quando os deputados do CNA planejavam se juntar à oposição na votação para depô-lo.

Alguns, desconfiados dos muitos obituários prematuros escritos para Zuma durante toda a sua carreira política, estavam preocupados de que ele poderia dar um derradeiro golpe. Em sua entrevista no Dia dos Namorados, ele fez vagas ameaças de violência e, dias antes, grupos sombrios como Hands of Zuma [Mãos de Zuma] e Black First, Land First [negros em primeiro lugar, terra em primeiro lugar] — o último envolvido em trollagem profissional em nome de Zuma — realizaram marchas declarando-o como uma espécie de figura radical, que só estava sendo perseguido porque liderava uma luta vagamente definida por algo chamado “Transformação Econômica Radical” contra o “Capital Monopolista Branco” e o neoliberalismo.

Mas na manhã de quinta-feira, a África do Sul ganhou um novo presidente, Cyril Ramaphosa, que naquela noite fez seu primeiro discurso sobre o Estado da Nação. A recepção positiva que Ramaphosa recebeu — mesmo pela Frente de Liberdade Econômica [Economic Freedom Front — EFF, na sigla local] geralmente combativa, que frequentemente barrava as visitas de Zuma ao parlamento — evidenciava que poucos sul-africanos lamentariam a partida de Zuma. Durante seus quase dois mandatos, Zuma conseguiu realizar um feito bastante notável: unir os sul africanos em desaprovação compartilhada. Uma pesquisa realizada há alguns meses registrou seu índice de aprovação em 18%.

Zuma

Os quase dez anos de Zuma no poder serão lembrados como a pior presidência da ordem pós-Apartheid. Nelson Mandela, primeiro presidente democrático da África do Sul, cimentou uma reputação como o grande unificador — um patriarca nacional. Como consequência, até mesmo os críticos mais severos de Mandela minimizam os efeitos negativos de suas políticas econômicas, ou mesmo do fracasso de seu governo em lidar com as heranças malditas do passado racista da África do Sul.

O sucessor de Mandela, Thabo Mbeki, foi amado pelas elites empresariais e fez nascer a classe média negra da África do Sul (inclusive os estudantes que tomaram frente do #FeesMustFall e #RhodesMustFall em 2015 e 2016). O governo de Mbeki, no entanto, registrou recordes de número de protestos de rua contra suas privatizações, despejos e, principalmente, a sua imperdoável resposta negacionista à crise sul-africana de HIV/AIDS.

Zuma era uma figura errática desde o início; CNA, sindicatos e líderes comunistas como Ronnie Kasrils (que serviu como ministro nos governo de Mandela, Mbeki e Zuma), há muito questionaram suas qualidades de liderança — e Zuma tinha sido implicado em corrupção generalizada, tendo sobrevivido a um julgamento de estupro (ele foi acusado de estuprar a filha de seu ex-companheiro de prisão na prisão de Robben Island). Em 2005, Mbeki demitiu Zuma, o então vice-presidente, por acusações de corrupção. As forças anti-Mbeki, incluindo a maioria da esquerda, se juntaram em torno de Zuma, alegando que ele foi vítima de uma conspiração política. O que ajudou Zuma foi sua postura humilde, algo que faltava a Mbeki. Enquanto os movimentos de aluguel queimavam as efígies da mulher que o acusava de estupro, e cantavam “queime a cadela”, a Esquerda – incluindo o então secretário geral da COSATU, Zwelinzima Vavi — declarou que Zuma iria reverter o neoliberalismo na África do Sul.

Três anos depois, Mbeki foi obrigado a se retirar da presidência do país e em 2009, com a força de um CNA fortalecido nas eleições, Zuma foi eleito presidente da África do Sul. Se os pobres esperavam uma pausa da recessão global ou o fim dos efeitos negativos das políticas neoliberais, o que eles obtiveram foi o aumento da repressão e da violência estatal, a fisiologização de instituições-chave do Estado (para resolver disputas políticas dentro do CNA), incompetência generalizada (por exemplo, caos temporário na prestação de assistência social), e um largo histórico de politicagem.

Os sul-africanos passaram a falar novamente sobre a “aparelhamento do Estado” — uma relação entre o Estado e os interesses externos (geralmente os capitalistas), na qual os interesses privados assumem o controle de elementos-chave do Estado e são capazes de influenciar, orientar e moldar diretamente a política. O aparelhamento do Estado remonta às eras coloniais e do Apartheid — quando o regime branco e os negócios dos brancos conluiavam para facilitar a super-exploração da maioria negra — mas, na sua versão pós-Apartheid, os Guptas, um clã indiano oligárquico próximo a Zuma, puderam nomear e demitir os ministros, orientaram a política de apropriação do Estado e, até mesmo, alteram a política oficial de ação afirmativa para incluí-los como sul-africanos negros naturalizados.

No entanto, talvez o que Zuma seja lembrado para a maioria é o massacre de Marikana. Em agosto de 2012, a polícia disparou, em plena luz do dia, contra trinta e quatro mineiros naquela cidade do noroeste. O governo do CNA e seus aliados no COSATU ( Congress of South African Trade Unions — Congresso de Sindicatos Sul-africanos) e o SACP (South African Communist Party — Partido Comunista da África do Sul)  alegaram que os trabalhadores assassinados eram “criminosos” que, auxiliados por poções, induziram a polícia num surto suicida e, portanto, mereciam morrer. Mais tarde, surgiram evidências de que os políticos do CNA (incluindo Ramaphosa) pressionaram a polícia a intervir na greve e que o massacre não foi um trágico acidente, mas um ato premeditado. Como membro do conselho da mina, Ramaphosa enviou um e-mail dizendo que a greve era “criminosa e devidamente caracterizada como tal”. Sua conclusão: “é necessário que haja uma ação concomitante para resolver esta situação”.

Zuma mais tarde estabeleceu uma comissão pública de inquérito sobre Marikana, mas ela terminou como um mero espantalho. Ninguém foi acusado, e nenhum de seus ministros — nem mesmo o comissário da polícia — renunciou. Ninguém pagou qualquer preço político pelo massacre. Isso era de se esperar: a era pós-Apartheid tem amplamente significado violência, exclusão e degradação para os pobres negros da África do Sul.

O CNA assumiu o Estado sul-africano, um país onde as oportunidades econômicas até então estavam fechadas para sul-africanos negros, o que o fez não ser apenas mais um partido político, mas uma maneira de ganhar um salário decente. A concorrência para o cargo político no CNA, especialmente no nível local, se tornou cada vez mais a razão e o fim de tudo, porque significava o acesso a lucrativos contratos estaduais e à acumulação de riqueza. Chegar ao topo do partido logo virou uma ponte para ter acesso ao Estado através do CNA para quem desejava se enriquecer rapidamente.

Isso também criou uma nova classe política que atua como os senhores da guerra das antigas. A violência se tornou inseparável da política, especialmente na província natal de Zuma, em KwaZulu-Natal. Entre janeiro de 2016 e meados de setembro de 2017, pelo menos 35 pessoas foram assassinadas em violência política relacionadas a rivalidades do CNA. O próprio CNA contabilizou 80 representantes políticos seus mortos entre 2011 e 2017. Em um albergue masculino em Durban, a maior cidade da província, 89 pessoas foram assassinadas entre março de 2014 e julho de 2017 em atos de violência política. Quase nenhuma prisão foi feita.

A partida de Zuma indica o fim do saque total do Estado da África do Sul. Não é por acaso que, no mesmo dia em que Zuma renunciou, a polícia invadiu a casa dos Guptas em um rico subúrbio de Joanesburgo. A eleição de Ramaphosa, esperamos, significa o fim da corrupção parasitária que deixou muitas empresas estatais endividadas e pouco funcionais.

O regime de Zuma era um mar de instabilidade. Ele, com enorme frequência, nomeou e depois demitiu ministros (se calcula a média de um ministro das Finanças por ano), mas também manteve ministros bisonhos. Zuma governou de uma forma altamente personalista, falando sobre o seu reino como se fosse um observador externo e, ao mesmo tempo, usando seu poder para afastar ou aparelhar qualquer parte do Estado que pudesse ameaçar seus interesses — ou os de sua vasta família ou dos Guptas. Todos eram dispensáveis para Zuma; seus aliados de primeira hora em sua jornada para a presidência — como Blade Nzimande, ex-secretário geral do Partido Comunista e, crucialmente, Julius Malema, antigo líder da juventude do CNA — também se tornariam os maiores inimigos de Zuma.

Ao final de sua presidência, pouquíssimos sul-africanos se importaram que Zuma era um herói da libertação, que tinha passado uma década na prisão de Robben Island, ou que ele foi a chave para acabar com a violência entre o CNA e um grupo nacionalista zulu, que agia como uma cópia do regime do Apartheid, no final da década de 1980 e início dos anos 90. Zuma será lembrado como alguém que derrubou um movimento de libertação de 105 anos e quebrou a esquerda sul-africana.

Zuma foi hábil em tomar para si a crítica que a esquerda sempre fez sobre as desigualdades raciais e sociais da África do Sul, tudo isso para avançar seu próprio projeto político parasitário, subindo ao poder através da esquerda. Na maior parte da presidência de Zuma, a esquerda defendeu toda sua indignação. Em vários pontos, eles declararam que Zuma iniciaria um “momento Lula” em seu segundo mandato ou que todas as críticas de Zuma eram o produto de conspirações imperialistas contra os BRICS. Zuma era o líder de esquerda que o país precisava. Em vez disso, ele mostrou os becos sem saída de uma política que procura, desesperadamente, um líder messiânico para libertar o país de seu mal-estar.

Ramaphosa

Na conferência nacional do CNA de dezembro passado, Zuma tentou impedir que Ramaphosa, então presidente do partido, o sucedesse. Zuma favoreceu sua ex-esposa, Nkosazana Dlamini-Zuma, ex-ministra das Relações Exteriores e, mais recentemente, chefe da União Africana. Embora a facção de Zuma tenha terminado com metade dos seis melhores cargos do partido, ele não conseguiu impedir a eleição de Ramaphosa como presidente da CNA. Quando o resultado foi anunciado, Zuma aparentava choque; A vida parecia se esvair em seu rosto cansado.

O CNA ficou com um enigma. As eleições estavam programadas apenas para meados de 2019, e Zuma estava sangrando votos (nas eleições locais de 2011, em grande parte por causa do desempenho de Zuma, o CNA perdeu as prefeituras de Johanesburgo, Pretória e Port Elizabeth para a liberal Aliança Democrática). Para apressar sua partida, seus correligionários usaram um velho truque: quando Zuma arquitetou um golpe contra Mbeki em 2007, seus defensores alegaram que ter uma pessoa como presidente do CNA e outra como presidente do país resultou em “dois centros de poder”. Forçaram, assim, Mbeki a se demitir. Zuma estava agora na posição de Mbeki. Mas ao contrário de Mbeki, que partiu em silêncio, Zuma parecia determinado a terminar o seu mandato. O problema de Zuma era que Ramaphosa estava jogando contra ele, transformando até mesmo seus aliados em inimigos  e, ainda, os os usando para condená-lo publicamente.

A jogada funcionou. Ramaphosa é agora presidente. Ele está sendo elogiado em opiniões editoriais, nas mídias sociais e na propaganda do CNA como o anti-Zuma. Ele é educado, articulado e suave, capaz de se deslocar tranquilamente dos gabinetes para eventos de massa. Ele é um político competente e estável, capaz de apelar aos mesmos eleitores de classe média que abandonaram, em larga escala. o CNA  por causa de Zuma. Ele é caloroso e reconfortante, um excelente orador, um conciliador.

Ele está se saindo melhor do que por encomenda

Uma certa euforia acompanhou o rápido juramento de Ramaphosa como presidente do país. Mesmo aqueles nos movimentos sociais e organizações de direitos humanos combateram Zuma, e o governo do CNA, em temas como educação, habitação e saúde estão dispostos a lhe dar uma chance ou aplaudir abertamente sua presidência. O clima parece quase espelhar a esfuziante presunção da Nação do Arco-Íris [N. do T. — termo empregado pelo Arcebispo Desmond Tutu para designar a África do Sul pós-Apartheid] de meados até o final dos anos 90, com referências ao fato de que estamos todos juntos nisso.

Apesar de Ramaphosa ser certamente preferível a Zuma, e se ele cumprir suas metas declaradas de estabilizar a economia, purgar o Estado de seus elementos parasitas e, por fim, restaurar as instituições falidas à prontidão operacional, isso será para um benefício para toda a África do Sul, o que não significa que a esquerda deve lhe dar um salvo-conduto.

Ramaphosa já liderou o então maior sindicato da África do Sul, o Sindicato Nacional de Mineiros, durante o período mais violento e politicamente caótico da história do país, enfrentando um governo racista e assassino. Mas ele trocou todo o capital político ganho da luta dos trabalhadores pelo capital de verdade — Ramaphosa agora tem uma fortuna pessoal estimada em mais de 450 milhões de dólares.

Seus defensores contam a velha história de que, como ele já é rico, ele não pode ser comprado, no entanto os exemplos de Donald Trump, Silvio Berlusconi, Mauricio Macri e muitos outros mostram que esse tipo de lógica é fantasia. Mesmo sua ascensão à imensa riqueza não foi tanto devido às suas habilidades como homem de negócios, mas sim porque o CNA o “implantou” no setor privado e, desse modo, os capitães brancos da indústria da África do Sul decidiram que ele era um homem com quem poderiam fazer negócios. Como resultado, ele foi catapultado para as diretorias de megaempresas como o McDonald’s e a Coca-Cola. Embora Ramaphosa não possa introduzir o mesmo tipo de abordagem parasitária à governança como Zuma, é improvável que ele prove ser amigo dos trabalhadores e dos pobres.

A grande bandeira de Ramaphosa é sua agenda anticorrupção. Muitos sul-africanos, revoltados com a corrupção aberta de Zuma, e com o cabide de imprestáveis que ele trouxe para o governo, foram influenciados pelas promessas anticorrupção de Ramaphosa. Em seu discurso sobre o Estado da Nação, Ramaphosa prometeu demitir os lacaios corruptos e incompetentes de Zuma e estabelecer comissões investigando o aparelhamento do Estado.

Os sul-africanos também estão esperando que ele melhore a economia. Em seu discurso, Ramaphosa apresentou medidas neoliberais recorrentes, como zonas econômicas especiais e parcerias público-privadas. Isso pode ser tudo “para restaurar a confiança e impedir um rebaixamento da nota de investimento” pelas agências de classificação, fato comum sob Zuma. Mas ele também está ciente de sua base. Ramaphosa prometeu “expropriar a terra sem compensação” para a agricultura, impor um salário mínimo nacional e introduzir educação superior gratuita para aqueles cujas famílias ganham menos de 350 rands mil por ano (N. do T.: algo como 29 mil dólares em valores nominais, ou .80 mil dólares em termos de poder de compra nos EUA, ou seja um valor que beneficiaria grande parte das famílias sul-africanas).

Podemos esperar que Ramaphosa seja visto como um parceiro confiável pelo capital global, e haverá algum aumento no investimento estrangeiro direto — mas não o suficiente para criar o tipo de empregos que os sul-africanos precisam desesperadamente. Apesar de toda a sua suavidade, nem Ramaphosa nem nenhum dos partidos da oposição têm uma visão econômica que possa proporcionar taxas de crescimento saudáveis, reduzir o desemprego e combater a terrível desigualdade estrutural.

O que Ramaphosa representa em um nível é um retorno ao modelo clássico de pacto social do CNA, apresentando uma visão coletiva que favorece o capitalismo desenvolvimentista, a aspiração coletiva, a harmonia social – mas pelas e para as elites, às custas dos trabalhadores. De fato, enquanto COSATU e o Partido Comunista apoiaram a campanha de Ramaphosa, Zuma esvaziou essas, outrora orgulhosas, organizações e o novo presidente, provavelmente, será capaz de aprovar políticas pró-negócios sem enfrentar qualquer oposição real da Esquerda.

Talvez os maiores perdedores na ascensão ao poder de Ramaphosa sejam os partidos de oposição da África do Sul, tanto a Aliança Democrática, de centro-direita, quanto, em menor grau, a EFF, nacional-populista. No últimos anos, ambos centraram sua estratégia política na remoção de Zuma e na erradicação da corrupção. Com Zuma fora do poder e um operador astuto como Ramaphosa empossado, a oposição terá que reconfigurar radicalmente sua estratégia política.

A Aliança Democrática não oferece uma visão política radicalmente diferente do CNA; Grande parte de seu apelo se baseou em sua suposta reivindicação de serem melhores administradores do Estado e administradores mais competentes das mesmas políticas que o CNA. Mas com o fracasso do partido opositor na histórica crise hídrica da Cidade do Cabo, combinada com as disputas generalizadas e o discurso superficial e não combativo do líder nacional Mmusi Maimane, o AD perderá a maioria de seus novos eleitores para o novo CNA de Ramaphosa. A EFF pode estar mais bem posicionada para manter sua posição, já que eles realmente têm uma plataforma política dramaticamente diferente do CNA — e estão preparados para trazer o passado sombrio do novo presidente (em particular, Marikana.) Fora do CNA, a EFF talvez, junto com a mídia do país, merecem a maior parte do crédito para influenciar a opinião pública contra Zuma.

Uma narrativa comum é que “este é o começo da renovação do CNA”. Que o CNA está reformado. Que os Guptas estão sendo presos e que os aliados de Zuma no CNA parecem nervosos e desorientados (e aparentemente sob ameaça de prisão). Mas esta é uma narrativa antiga, que simplesmente faz o CNA ganhar tempo e permite que ele ganhe a próxima eleição. Enquanto isso, o CNA continuará a dar desculpas e promessas. A última década comprometeu o CNA internamente, e o partido se encontra ainda na mesma bagunça que estava sob Zuma. Muitos dos comparsas e ajudantes de Zuma podem ser encontrados dentro do partido, não oferecendo nada em termos de introspecção ou contrição. E o CNA não oferece uma nova visão para o país.

Parte do apelo da narrativa de renovação é o estado patético dos partidos de oposição da África do Sul e o rápido declínio da esquerda. Sem uma oposição crível no parlamento ou nas ruas, sob a forma de um movimento sindical forte e independente, o CNA, mais uma vez, parece a muitos como o único jogo na cidade, e Ramaphosa, o principal jogador.

E as perspectivas políticas de Ramaphosa parecem cor-de-rosa. Ele provavelmente vencerá a eleição do ano que vem e recuperará muitos dos votos perdidos por Zuma. Mas os problemas econômicos e sociais da África do Sul serão um desafio mais difícil.

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